segunda-feira, 17 de novembro de 2014

CAMPANHA SINDICAL PAGUE MEU SALÁRIO EM DIA

Após a uma rápida caminhada pelas as principais ruas da cidade de Igaracy, com a “CAMPANHA SINDICAL PAGUE MEU SALÁRIO EM DIA”, cartazes com frases reivindicando o pagamento do salário, os Servidores Públicos reuniram-se no Centro Pastoral a convite da Prefeita, para negociar a respeito do pagamento do mês de outubro de 2014. A princípio a Prefeita expos a situação da prefeitura, falando que os recursos financeiros que entraram tem sido insuficiente para os pagamento dos servidores, falou ainda que a prefeitura está pagando dívidas do INSS deixada por gestões anteriores, e por fim disse que recentemente exonerou muitos cargos comissionados e contratados com o objetivo de reduzir gastos e regularizar o pagamento do funcionalismo público. No entanto, como o objetivo do dia era negociar quando seria pago o mês de outubro de 2014, a prefeita assegurou a todos os presentes que dia 20/11/2014 seria feito o repasse dos funcionários efetivos que não receberam o mês em questão e ainda afirmou que a equipe de finanças está se organizando para pagar o meses subsequentes em dia.

Bom, meus caros companheiros servidores, a negociação foi feita, vamos aguardar a efetivação de tal proposta.


Nossa luta continua, caso tenhamos o descumprimento de tal acordo seguiremos com nossas Paralisações de Advertência.







quarta-feira, 12 de novembro de 2014

CAMPANHA SINDICAL PAGUE MEU SALÁRIO EM DIA

Em Assembleia Geral do SISPAI realizada nesse 11 de novembro 2014, OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE IGARACY, decidiram pela deflagração de PARALISAÇÃO DE ADVERTÊNCIA NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMRBO PRÓXIMOS, em razão do injustificado atraso salarial.
Tal decisão se deu porque os servidores em comento não encontraram abertura para diálogo, sendo exíguas as informações a respeito do atraso salarial, bem como não ter vislumbrado qualquer sinalização de solução para o problema por parte da Administração Municipal, que tem permanecido silente frente ao caso.
Trata-se de servidores públicos que vivem unicamente de seus salários e, por isso mesmo, deveria a Administração compreender bem a dramática situação por que todos estão passando.
Portanto, queremos convidar você associado e não associado para participar da PARALISAÇÃO junto conosco, e assim, LUTARMOS PARA QUE NOSSO SALÁRIO SEJA PAGO EM DIA.





terça-feira, 19 de agosto de 2014

DATAS DAS AUDIÊNCIAS JÁ MARCADAS PARA ALGUNS SÓCIOS DO SISPAI DA AÇÃO JUDICIAL DOS SALÁRIOS ATRASADOS (RETIDOS) DE 2012



DATAS DAS AUDIÊNCIAS JÁ MARCADAS PARA ALGUNS SÓCIOS DO SISPAI DA AÇÃO JUDICIAL DOS SALÁRIOS ATRASADOS (RETIDOS) DE 2012


DATA da AUDIÊNCIA: 11/09/2014
Ø Antonio Carneiro Almeida da Silva
Ø Expedita Maria de Araújo
Ø Gilmar Miguel Quirino
Ø José Cabral Ribeiro Neto
Ø Kamylla Herbelly de Souza Martins de Araújo
Ø Kaliana Regina Almeida
Ø Lourival Tomaz da Silva
Ø Maria de Fátima de Souza Brasileiro
Ø Maria de Fátima Bezerra Tomaz
Ø Maria do Desterro Marcelino Lacerda Pedroza
Ø Maria José Ferreira Rodrigues Oliveira
Ø Maria Seli Cavalcante
Ø Marielly Costa Dutra
Ø Rosinélia Márcia Costa Dutra
Ø Sônia Maria Delfino Feitosa
Ø Thiago Vieira da Silva

DATA da AUDIÊNCIA: 17/09/2014
Ø Alexandrina Neta da Silva Lima
Ø Angela Maria Vicente de Caldas
Ø Cheilla Sinara Cassiano de Souza
Ø Eliane Leite de Moura Gomes
Ø Francisco Carlos da Silva Joaquim
Ø Geciana Vieira Alves Duarte
Ø Iracema Lopes de Macêdo Silva
Ø José de Arimatéia Cavalcante Martins
Ø José Ueliton da Silva
Ø Josefa Lins Neta
Ø Luciana Pinto de Souza
Ø Maria Carneiro de Almeida Vieira Lopes
Ø Maria Daiana Rodrigues Primo
Ø Maria Silvestre da Silva
Ø Marinalva Carneiro Vieira
Ø Rosely Leite de Moura

DATA da AUDIÊNCIA: 18/09/2014
Ø Anna Charlotta de Lacerda Soares Brasileiro
Ø Evanilza Maria R. Brasileiro Silva
Ø Francisca Maria Clementino da S. Brasileiro
Ø Francisco Bezerra do Nascimento
Ø Francisco Riclenildo P. de Lacerda
Ø Jacira da Silva Souza
Ø João Martins de Lima 
Ø Leonardo Silvino da Silva  
Ø Lúcia Maria Lopes Brasileiro Lima
Ø Maria Aparecida Alencar Alves
Ø Maria Aparecida Roberto Izidro
Ø Maria Auxiliadora Galdino
Ø Maria Israelda Costa de Araújo 
Ø Maria Ducarmo Ribeiro Cabral
Ø Maria Rodrigues Vieira
Ø Regina Lopes de Andrade
Ø Rosilene dos Santos Brito
Ø Samara Alice Ferreira Oliveira

DATA da AUDIÊNCIA: 24/09/2014
Ø  Afra Maria de Araújo Silva         
Ø  Anne Elizabety de Souza Martins
Ø  Calina Ligia Carneiro Almeida da Silva
Ø  Cátia Lúcia Lucas Alves
Ø  Francisca Maria de Lima Costa
Ø  Francisco André de Oliveira
Ø  Gercicleide Fernandes de Lima
Ø  João Paulo Ângelo da Silva
Ø  Juarez Júnior Brasileiro Lima
Ø                         Manoel Tomaz da Silva
Ø  Maria Aparecida Pereira da Silva
Ø  Regiana Lopes Cazé

OBSERVAÇÃO: CAROS SERVIDORES VOCÊS SERÃO NOTIFICADOS POR UM OFICIAL DE JUSTIÇA, CONVOCANDO-OS PARA A AUDIÊNCIA.






quinta-feira, 27 de março de 2014

Sindimetal-Rio promove debate o golpe de 64 e a repressão aos metalúrgicos

convite-golpe2
Sindicato dos Metalúrgicos do Rio de Janeiro e o Grêmio dos Aposentados da categoria  realizarão, no dia 1º de Abril, às 9h, na sede do Sindimetal, um debate com o tema “os metalúrgicos e o golpe militar”.
A atividade acontece no dia em que se completam os 50 anos do golpe e servirá como uma preparação para a militância metalúrgica para o ato que unificará todas as centrais sindicais em um grito contra a Ditadura e em defesa da Democracia e das reformas que o país precisa.
O Sindimetal-Rio foi um das entidades mais vigiadas pelo regime autoritário chegando ao absurdo de ter instalado, em suas dependências, no Palácio dos Metalúrgicos, um Inquérito Policial Militar para investigar os trabalhadores.
O presidente do sindicato, Alex Santos, afirma que a atividade será um espaço de formação e de resgate da história do Sindicato. "O Sindimetal-Rio tem um compromisso histórico com a luta pela democracia e pelo resgate da memória das lutas do povo brasileiro. Realizamos esse debate em respeito à luta que os metalúrgicos travaram contra a ditadura", afirma.
Serviço:
Data: 1º de abril
Horário: 9h
Local: Sede do Sindimetal-Rio – Rua Ana Neri, 152, Benfica

quinta-feira, 6 de março de 2014

CTB-PB realizará mais cinco cursos de formação sindical


Em reunião realizada no último dia 26 de fevereiro, na Regional de Patos, a CTB Paraíba definiu a realização de mais 5 cursos de formação sindical, desta vez, abrangendo as regionais de Princesa Isabel, Itaporanga, Pombal, Sousa e Patos.
O primeiro curso será realizado nos dias 9 e 10 de maio em Matureia que compreende os municípios de Teixeira, Matureia, Imaculada, Juru, Tavares,Água Branca, Princesa Isabel, São José de Princesa, Manaíra, Desterro, Cacimbas, Livramento e Taperoá.
segundo curso será realizado nos dias 17 e 18 de maio na Regional de Itaporanga e compreenderá os municípios de Piancó, Aguiar, Igaracy, Itaporanga, Pedra branca, Diamante, Ibiara, Boa Ventura, Santa Inês, Serra Grande, São José de Caiana e Conceição.
O terceiro curso será realizado nos dias 24 e 25 de maio na Regional de Pombal, que compreende os municípios de Coremas, São Bentinho, Cajazeirinhas, São Domingos, Paulista, Jericó, Lagoa e Catolé do Rocha.
O quarto curso será realizado nos dias 19 e 20 de julho na Regional de Sousa, que compreende os municípios de Nazarezinho, Santa Cruz, Lastro, São José de Lagoa Tapada, Marizopolis, Aparecida, São Francisco, Uiraúna e São João do Rio do Peixe.
O quinto curso será realizado nos dias 26 e 27 de julho em Patos, que compreenderá os municípios de Malta, Condado, Vista Serrana, São José de Espinharas, São Mamede, Várzea, Santa Luzia, São José do Sabugi, Junco do Seridó, Quixaba, Cacimba de Areia, Passagem, Areia de Baraúnas, Salgadinho, Assunção, São José do Bonfim, Mãe D’água, Santa Terezinha, Catingueira, Emas e Olho D’água.
Para cada regional foi escolhido uma comissão que irá organizar o curso, no tocante a mobilização dos sindicatos, alimentação, alojamento e material necessário. A equipe de professores tem reunião marca para a primeira quinzena de março no sentido de elaborar toda a programação de acordo com o curso nacional.
De acordo com a secretária de formação da CTB-PB, Alcicleide Lacerda, cada curso deve contar com a participação de 30 sindicalistas, sendo no mínimo três por sindicato, com o objetivo de atingir todos os sindicatos filiados à central no Estado até o mês de dezembro de 2014.
O presidente da CTB no Estado, José Gonçalves, afirmou que o mais difícil foi constituir a comissão de formadores e agora é partir para a prática, mobilizando todos os sindicatos, mas antes desses cinco cursos, serão realizados dois no mês de abril em Campina Grande e Monteiro. “ Mesmo com grandes dificuldades financeiras, a CTB na Paraíba tem buscado cumprir o seu papel junto as entidades filiadas e como acreditamos no Planejamento Estratégico Situacional, vamos colocar em prática o que foi definido, através do CES no mês de agosto de 2013”, frisou o mesmo.
Fonte: CTB-PB

CTB-RJ divulga nota oficial em apoio à luta dos garis

garis rio
A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Rio de Janeiro manifesta seu apoio aos trabalhadores da Companhia Municipal de Limpeza Urbana da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (COMLURB) e o repúdio à demissão dos trabalhadores grevistas. Conhecidos como garis, o trabalhadores da limpeza urbana carioca, pedem um piso salarial de R$ 1,2 mil; aumento no valor do tíquete alimentação diário para R$ 20 e o pagamento de horas-extras para quem trabalhar nos domingos e feriados, como previsto em lei. Os trabalhadores também exigem melhores condições de trabalho e que as negociações sejam reabertas imediatamente.
Os profissionais da limpeza urbana prestam um serviço essencial para o bom funcionamento da cidade e devem ser tratado com respeito pelo poder público. A CTB-RJ repudia com veemência a demissão dos profissionais Garis e defende a reabertura das negociações com readimissão imediata de todos os demitidos.
Repudiamos, também, a truculência e falta de sensibilidade com que a Comlurb vem lidando com o movimento dos trabalhadores. Acreditamos que o diálogo é sempre a melhor forma e consideramos absurda a insensibilidade com a qual a empresa lida com a demissão de trabalhadores e pais de família. Consideramos que seria importante que a Comlurb reveja imediatamente sua política de intransigência e, ao invés de tentar criminalizar a legítima luta dos trabalhadores, comece a pensar em um plano de valorização para os seus profissionais.
Todo apoio à luta dos Garis!
Rio de Janeiro, 05 de Março de 2013
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil - Rio de Janeiro

terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

Saiba qual foi o município que menos valorizou a Educação no Vale do Piancó

O município de Serra Grande, no Vale do Piancó, está se destacando negativamente, quando se trata de valorização da educação municipal.

É que o Tribunal de Contas constatou a aplicação abaixo dos 60% recomendado na remuneração dos profissionais do magistério, relativo ao exercício de 2011, aonde o município aplicou apenas (46,94%).

O levantamento conclui, ainda, Serra grande apresentou percentual abaixo do mínimo legal tanto em MDE (25%) quanto no Fundeb (60%).

Vinte e oito municípios paraibanos também não atingiram o mínimo de 60% em remuneração e valorização do magistério, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Outros 12 deixaram de atender às exigências legais, tanto em Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) quanto na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Esse é o resultado de um levantamento realizado pela assessoria técnica do Tribunal de Contas da Paraíba. O estudo foi feito com base nos 223 processos de prestação de contas das prefeituras municipais, examinados durante o ano de 2013, com o intuito de obter um panorama geral dos investimentos em educação, que servem de subsídio para os Indicadores do Desempenho dos Gastos em Educação (IDGPB).

O IDGPB é uma ferramenta desenvolvida pelo TCE-PB em parceria com a Universidade Federal da Paraíba (UFPB), para aferir a situação das escolas públicas; gasto por aluno de quatro a 17 anos de idade; qualificação de professores; índices de aprovação e reprovação; êxodo escolar e transporte estudantil.

Os recursos do Fundeb devem alcançar o percentual mínimo de 60%, na remuneração dos profissionais do magistério em efetivo exercício e, no máximo 40%, nas demais ações de manutenção e desenvolvimento; ambos na educação básica pública. Quando não atingidos os percentuais, tanto no caso do MDE (25%), quanto no Fundeb (60%), há motivação para a emissão de parecer prévio contrário à aprovação das contas, além de ensejar a aplicação de multa e representação junto ao Ministério Público para a propositura de ação de improbidade administrativa.

FAMUP RECOMENDA PLANEJAMENTO
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), Buba Germano, lembra que é obrigação de todo prefeito aplicar em educação de acordo com o previsto na legislação federal. “Todo gestor sabe que se não gastar, isso é motivo de reprovação de contas pelo Tribunal de Contas”, afirmou. Ele destacou que em 2012 a maioria dos municípios paraibanos atingiu acima de 70% de gastos com remuneração do magistério.

Buba explicou que o maior problema de todos os municípios é com o custeio da máquina administrativa. “O governo transfere a responsabilidade desses programas, ele municipaliza a saúde e a educação, mas a transferência de receitas é incompatível com a responsabilidade que os gestores têm que cumprir. A nossa orientação é de planejamento, de equilibrar esses indicadores, porque não se pode mudar a legislação”, disse o presidente da Famup.

O estudo constatou, nas 223 prestações de contas analisadas, aplicação abaixo dos 60% recomendado na remuneração dos profissionais do magistério, relativo ao exercício de 2011, nos seguintes municípios: Amparo (29,64%), Joca Claudino (42,54%), Santa Inês (43,43%), Catingueira (45%), Serra Grande (46,94%), Imaculada (47,76%), Sapé (49,44%), Curral de Cima (49,82%), Pitimbu (51,47%), Riachão do Bacamarte (52,16%), São Bentinho (53,16%), Massaranduba (53,66%), Serra Branca (54,06%), Puxinanã (54,83%), Livramento (55,08%), Caaporã (55,11%), Cruz do Espírito Santo (55,27%), Riachão do Poço (55,68%), São José do Brejo do Cruz (56,71%), Pedra Lavrada (56,75%), Gurjão (57,25%), Água Branca (58,44%), Lastro (58,70%), Alcantil (58,95%), Ingá (59,02%), Catolé do Rocha (59,13%), Matinhas (59,56%) e no exercício de 2012 o município de São Bentinho (59,30%).

O levantamento conclui, ainda, que 12 municípios apresentaram percentuais abaixo do mínimo legal tanto em MDE (25%) quanto no Fundeb (60%): Catingueira, MDE 23,09% e Fundeb 45,00%; Serra Grande, MDE 19,30% e Fundeb 46,94%; Imaculada, MDE 20,08% e Fundeb 47,76%%; Sapé, MDE 22,56% e Fundeb 49,44%; Curral de Cima, MDE 19,83% e Fundeb 49,82%; Pitimbu, MDE 22,87 e Fundeb 51,47% Serra Branca, MDE 24,33 e Fundeb 54,06%; Livramento,MDE 24,13% e Fundeb 55,08%; Cruz do Espírito Santo, MDE 24,87% e Fundeb 55,27%; Pedra Lavrada, MDE 23,90% e Fundeb 56,75%; Ingá, MDE 24,14% e Fundeb 59,02 %; e Catolé do Rocha, MDE 22,42% e Fundeb 59,13%.

Fonte: Michelle Farias

Após lançamento da campanha salarial, servidores de Patos (PB) cogitam paralisação

ctb pb sinfemp4

Com dezenas de servidores públicos municipais nas ruas de Patos na última sexta-feira (14), o Sindicato dos Funcionários Públicos Municipais de Patos (Sinfemp), fez o lançamento da campanha salarial 2014.
O ato público, promovido em frente à Prefeitura de Patos, reuniu diversas categorias que fizeram em suas intervenções revelaram as péssimas condições de trabalho e salários, e exigiram uma solução para os problemas enfrentados no dia-a-dia no serviço público.
Professores, aposentados e pensionistas, coveiros, garis, vigias, motoristas, auxiliares de serviços, técnicos administrativos, técnicos de enfermagem, enfermeiros, recepcionistas, pedreiros, serventes, encanadores, pintores, psicólogos, assistentes sociais, orientadores educacionais, telefonistas, auxiliares de saúde bucal, agentes de saúde, agentes de combate às endemias, técnicos em informática, fiscais de tributos, médicos veterinários, enfermeiros, nutricionistas, guardas municipais, dentre outras categorias, denunciaram as condições de trabalho, como também as condições salariais.
ctb pb sinfemp3
A luta das mais diversas categorias é pela isonomia salarial, para os que exercem as mesmas funções no município, a exemplo dos técnicos administrativos e auxiliares de serviços, pois enquanto uns ganham apenas o salário mínimo, outros ultrapassam esse valor, infringindo o que determina a lei.
Os coveiros denunciaram que falta equipamento de proteção individual e locais adequados para que possam trocar as suas vestimentas, pois muitos tem que fazer isso por trás dos túmulos, se expondo aos visitantes e a população em geral.
Os pedreiros, serventes de pedreiros, também reclamaram que não tem transporte adequado para o deslocamento dos mesmos e sequer um local para guardar as ferramentas, além de não receberem insalubridade e ter uma diária de apenas R$ 30,00 (trinta) reais por dia de serviço.
ctb pb sinfemp2
Os psicólogos, nutricionistas, assistentes sociais, orientadores educacionais, falaram que os seus salários estão congelados e que recebem totalmente inferior aos demais profissionais que tem curso superior no município.
Os médicos veterinários e engenheiros também denunciaram que recebem apenas R$ 1.400,00 (hum mil e quatrocentos reais), enquanto outros médicos veterinários do município recebem R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos) querendo neste caso a isonomia e também aumento salarial.
Foi denunciado ainda que mulheres grávidas que trabalham na secretaria de agricultura e que tem que exercer as suas atividades no Matadouro Público, não sequer banheiros, locais adequados para trabalhar, falta de segurança e ainda não recebem insalubridade.
Os agentes de endemias e saúde não está recebendo dentro do mês trabalhado igual aos demais servidores da secretaria de saúde, sendo discriminados pela atual gestão.
Aposentados e pensionistas exigem o aumento salarial de 8,32% que não foi implantado no mês de janeiro de 2014.
Os servidores da saúde também reclamaram o congelamento de salários desde 2012, quando receberam o último aumento de 20% tendo sido congelados em 2013 e até o momento não foi atendida a proposta de 30% apresentada pelo sindicato.
Para a presidente do Sinfemp, Carminha Soares, os problemas aumentaram substancialmente em Patos, pois a Prefeitura não está cumprindo o que diz o estatuto do Servidor Público Municipal, a Lei Orgânica do Município e nem tampouco o atual PCCS da saúde, pois se negou a pagar o adicional noturno de 25% e mais a isonomia salarial para os odontologos. No caso da insalubridade também não implantou os 40% de acordo com o laudo e apenas 20% para os dentistas e auxiliares de saúde bucal.
ctb pb sinfemp
O vice-presidente do Sindicato, José Gonçalves denunciou a liberação dos servidores para as férias. "A prefeitura está praticamente impondo o dia em que o servidor deve gozar férias, tendo que ser regularizada a situação e respeitado o direito de todos".
O presidente do Sindacse, João Bosco Eleutério de Assis, afirmou que a entidade não vai aceitar que os agentes de saúde e de endemias recebam todos os meses os seus salários atrasados, pois os recursos estão vindo normalmente do Ministério da Saúde.
Nesta segunda e terça (17 e 18), estão marcadas as audiências com a prefeita Francisca Mota para discutir a pauta salarial de todas as categorias. O sinfemp espera que sejam solucionados os problemas.
Fonte: Sinfemp

terça-feira, 11 de fevereiro de 2014

GREVE NACIONAL

A CNTE convoca mobilização nacional para os dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. 
A mobilização foi anunciada pelo presidente da CNTE após, ao arrepio da Lei, o Ministério da Educação orientar a atualização do piso em 8,32%, com a publicação, no dia 18/12 do ano passado, por meio da Portaria Interministerial nº 16 (DOU, pág. 24), da nova estimativa de custo aluno do Fundeb para 2013, a qual serve de referência para a correção do piso salarial do magistério em 2014. 
O critério utilizado pelo MEC para atualizar o piso, em 2014, compara a previsão de custo aluno anunciada em dezembro de 2012 (R$ 1.867,15) com a de dezembro de 2013 (R$ 2.022,51), sendo que o percentual de crescimento entre os valores foi de 8,32%, passando o piso à quantia de R$ 1.697,37. Até então, a previsão de atualização era de 19%.
Assim como no ano passado, a CNTE questionou o percentual de correção do piso para 2014, uma vez que dados já consolidados do Fundeb, até novembro de 2013, apontavamm crescimento do valor mínimo de aproximadamente 15%. E isso levou a crer que o MEC agiu na ilegalidade, a fim de contemplar reivindicações de governadores e prefeitos que dizem não ter condições de honrar o reajuste definido na Lei do Piso, mas que, em momento algum, provam a propalada incapacidade financeira.
Se, em 2013, o calote no reajuste do piso foi de cerca de 8%, este ano ele ficará em torno de 7%, totalizando 15%, fora as contradições interpretativas do acórdão do STF sobre o julgamento da ADIn 4.167, que excluiu o ano de 2009 das atualizações e fixou percentual abaixo do previsto em 2010, conforme denunciado à época pela CNTE.
Diante da nova “maquiagem” que limitará o crescimento do piso, inclusive à luz do que vislumbra a meta 17 do PNE, a CNTE antecipou sua decisão de organizar grande mobilização nacional da categoria no início doano letivo, orientando suas entidades filiadas a ingressarem na justiça local contra os governadores e prefeitos que mantêm a aplicação dos percentuais defasados para o piso do magistério, como forma de contrapor os desmandos dos gestores públicos que têm feito caixa com os recursos destinados à valorização dos profissionais das escolas públicas.
Plano Nacional de Educação
O plenário do Senado Federal aprovou dia 17, a versão do PNE que seguirá para análise final na Câmara dos Deputados.
Em nota (clique aqui), a CNTE expôs sua contrariedade ao relatório final do Senado, apontando os pontos críticos que a Entidade lutará para que sejam revertidos na tramitação da Câmara dos Deputados, que deverá ocorrer no início deste ano.
Essa tramitação derradeira colocará frente a frente os substitutivos aprovados pela Câmara e o Senado, devendo prevalecer um dos dois textos. E a CNTE lutará pela manutenção das metas de alfabetização até o fim do primeiro ciclo do ensino fundamental, pela expansão das vagas públicas na educação profissional e no ensino superior, pela destinação das verbas públicas (10% do PIB) para a educação pública, assim como requererá a manutenção de artigos do projeto de lei e de estratégias do substitutivo da Câmara, a exemplo da que prevê a fixação de prazo para aprovação da Lei de Responsabilidade Educacional – a fim de que o PNE não se torne uma nova carta de intenções – e da que garante a complementação da União ao CAQ, além de outros pontos.